Documentos/Legislação

Legislação

  • Orientação normativa
  • 28/06/2016
  • 02/2016/2016

Orientação Normativa Nº 2, de 24 de junho de 2016 - aceitação de estagiários

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Orientação normativa
  • 13/03/2026
  • 2026/2026

Plano de Biossegurança dos Laboratórios do Instituto de Ciências Biomédicas 2025-2028 (PBLab-ICBIM)

Plano de Biossegurança dos Laboratórios do Instituto de Ciências Biomédicas (PBLab-ICBIM 2025-2028)

  • Orientação normativa
  • 16/12/2020
  • Portaria REITO Nº 305/2020/2020

Protocolo Interno de Biossegurança do ICBIM

Protocolo Interno de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas.